Politica de Privacidade

Este aplicativo coleta alguns sados pessoais de seus usuários.

Resumo

Dados Pessoais: Dados de Uso

A câmera (uso de android.permission.CAMERA) é usada caso o usuário queira:

- Digitalize códigos QR (neste caso, nenhuma foto é tirada e nenhum dado é enviado pela rede)

As permissões solicitadas são as seguintes:

Informação básica

Por padrão, isso inclui determinados dados do usuário, como id, nome.

Ação legal

Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser utilizados para fins legais pelo Controlador de Dados, em Tribunal ou nas etapas que levam a possíveis ações legais decorrentes do uso indevido deste Aplicativo ou serviços relacionados.

O Usuário está ciente de que o Controlador de Dados pode ser obrigado a revelar dados pessoais dados mediante solicitação das autoridades públicas.

Logs e manutenção do sistema

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo pode coletar arquivos que registram a interação com este Aplicativo (Logs do Sistema) ou usar para isso finalidade outros Dados Pessoais (como Endereço IP).

Os direitos dos usuários

Os utilizadores têm o direito, a qualquer momento, de saber se os seus Dados Pessoais foram armazenados e pode consultar o Controlador de Dados para conhecer seu conteúdo e origem, para verificar sua exatidão ou solicitar que sejam complementados, cancelados, atualizados ou corrigidos, ou para a sua transformação em formato anónimo ou bloquear quaisquer dados mantidos em violação da lei, bem como opor-se ao seu tratamento por todos e quaisquer motivos legítimos. As solicitações deverão ser enviado ao Controlador de Dados.

Alterações nesta política de privacidade

O Controlador de Dados reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento avisando seus usuários nesta página. É altamente recomendável verificar esta página frequentemente, referindo-se à data da última modificação listada na parte inferior. Se um usuário se opuser a qualquer uma das alterações na Política, o Usuário deverá cessar o uso deste Aplicativo e poderá solicitar que o Controlador de Dados apague os Dados Pessoais. Salvo indicação em contrário, o a política de privacidade vigente se aplica a todos os Dados Pessoais que o Controlador de Dados possui sobre Usuários.

Dados Pessoais (ou Dados)

Qualquer informação relativa a uma pessoa singular, pessoa colectiva, instituição ou associação, que é, ou pode ser, identificado, mesmo indiretamente, por referência a qualquer outra informação, incluindo um número de identificação pessoal.

Dados de uso

Informações coletadas automaticamente deste Aplicativo, que pode incluir: os endereços IP ou nomes de domínio do computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Aplicativo, os endereços URI (Uniform Identificador de recurso), a hora da solicitação, o método utilizado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status da resposta do servidor (resultado bem sucedido, erro, etc.), o país de origem, o características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os diversos horários detalhes por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página do Aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do Aplicativo, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou do usuário.

Do utilizador

O indivíduo que utiliza este Aplicativo, que deve coincidir ou ser autorizado pelo Titular dos Dados, a quem os Dados Pessoais se referem.

Titular dos dados

A pessoa singular ou coletiva a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou Supervisor de Dados)

A pessoa física, jurídica, administração pública ou qualquer outro órgão, associação ou organização autorizada pelo Controlador de Dados para processar os Dados Pessoais em conformidade com esta política de privacidade.

Controlador de dados (ou proprietário)

A pessoa física, jurídica, administração pública ou qualquer outro órgão, associação ou organização com o direito, também em conjunto com outro Controlador de Dados, de tomar decisões relativamente às finalidades e aos métodos de tratamento dos Dados Pessoais e aos meios utilizado, incluindo as medidas de segurança relativas à operação e uso deste Aplicativo. O Controlador de Dados, salvo especificação em contrário, é o Proprietário deste Aplicativo.

Esta aplicação

A ferramenta de hardware ou software pela qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados.

Ultima atualização: 10 de setambro de 2023